Para reconhecer, é preciso conhecer. A frase aparentemente simples tem encontrado grandes dificuldades de ser implementada. Estamos falando de indígenas e sua população feminina. A porta voz é Marta Azevedo, antropóloga do Núcleo de Estudos de População da Unicamp (NEPO). A fala critica o tratamento dispensado aos indígenas nas políticas de saúde: passa-se o tempo e ainda não existem atendimentos adaptados às muitas populações nativas que vivem no País.
Marta, que trabalha há muitos anos com povos guaranis, não foi compartilhar avanços, mas sim dificuldades no 4º Seminário de Panorama atual da Saúde das Mulheres em sua diversidade, que aconteceu semana passada na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). A sua base de comparação é um fórum que aconteceu em 1986, na primeira Conferência Nacional de Saúde Indígena: há vinte anos estão em pauta as mesmas reivindicações. Nem mesmo o pimeiro passo foi dado, que é o atendimento clínico da língua específica da população.
Para a antropóloga, a linguagem da medicina convencional não consegue atingir a população que enxerga, por outro viés, alguns pressupostos básicos de nossa sociedade, por exemplo a família. "Qualquer trabalho feito com mulheres indígenas deve reconhecer quem são essas mulheres, qual o sistema de parentesco, qual a organização social do povo, quais são os papéis sociais dessas mulheres, e claro, ouvir e dialogar com as mulheres em sua própria língua". Se você pergunta pela mãe da criança guarani, de acordo com ela, eles te mostrarão todos que ajudam a cuidar da criança, não necessariamente quem a pariu.
A professora também contou do caso dos guaranis que vivem no Rio Negro: "Lá, as mulheres quando casam saem de sua aldeia para ir morar na do marido, enquanto na aldeia dos guaranis aqui do litoral, são os homens que circulam". Essa característica é importante pois o forasteiro é uma pessoa mais suscetível a doenças. Esses e outros exemplos provam que há uma série de pressupostos que as equipes médicas precisam saber sobre seus estilos de vida e poder ajudá-los efetivamente, encontrando as causas.
As primeiras soluções apontadas para que as ineficazes políticas públicas de saúde funcionem foram a de ter mais respeito pelas nuances das populações nativas. Para algumas tribos é uma vergonha que um jovem médico converse com uma indígena mais velha sobre assuntos de fertilidade e sexo - e a maioria de médicos é do sexo e da faixa etária mencionada. Para que a medicina se adapte, Marta apontou a necessidade de as equipes contarem sempre com algum antropólogo. E, ao menos no caso dos guaranis do litoral de São Paulo, é preciso que tenha menos rotatividade dos profissionais de saúde: o quadro de funcionários chega a ser trocado a cada mês.
Uma enfermeira que estava presente no debate, e também trabalha com indígenas, contou como ela aprendeu com os índios: "Eu sempre quis saber como elas faziam quando mestruavam. Quando fui trabalhar no Rio Negro, elas me contaram que não mestruavam, tomavam ervas". Existem ervas para todos os tipos de condições e mazelas, e o que a medicina tradicional faz usualmente é ignorar que existe uma sabedoria de muitas gerações. Porém, mesmo que algumas práticas não sejam reconhecidas pela nossa sociedade, o fato daquela população estar viva é uma prova de que as saídas que encontraram para suas mazelas surtiu efeito.
Planejamento familiar: uma realidade completamente diferente
Desde 1996, com a lei 9.263, o governo regulamentou os programas de planejamento familiar. Só que quando as medidas do governo chegam às aldeias encontram dificuldades de ambas as partes. Joana Freitas é enfermeira e trabalha há 25 anos na Funai, na coordenação das mulheres indígenas. Sua participação no debate foi, em grande parte, para problematizar as aplicações desta e de outras leis, como a Maria da Penha.
Para Joana, a pergunta que deve ser feita é: os povos indígenas fazem ou querem fazer planejamento familiar? "Os povos indígenas têm seus próprios modos de planejamento e a introdução de métodos modernos vem quebrando relações internas importantes para eles, como o papel do pajé e do raizeiro", aponta. Um dos riscos de levar uma determinação legal sem uma análise antropológica é o risco de que métodos tradicionais desapareçam antes de serem conhecidos cientificamente, por exemplo.
Levando em conta que algumas tribos têm até cinco integrantes e outras particularidades, só se deve se aderir aos projetos do governo as tribos que quiserem, conforme defende Joana. E, para que haja escolha, é preciso que se tenha informação de qualidade.
Antes de planejar qualquer política pública com essas populações, ou ainda passar uma lei decidida para nossa sociedade, "deve-se levar em conta a nossa formação e não a formação das indígenas", segundo as palavras da professora Marta.
Quem são os índios?
250 povos indígenas
180 línguas
População estimada em 512 mil índios (+- 0,4%)
611 terras indígenas reconhecidas, ou +- 12% do território brasileiro
> 5.000 aldeias
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